PROCEDIMENTO DE DIREITO ARBITRAL
PROCEDIMENTO NÃO JURISDICIONAL ESTATAL
INSTITUTO
INESPEC
COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
LEI FEDERAL Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO
DE 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de
direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação
pelo Poder Judiciário.
D O U
de 24.9.1996
FORTALEZA
– CEARÁ
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BLOCO II – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
PROCEDIMENTO DE DIREITO ARBITRAL
PROCEDIMENTO NÃO
JURISDICIONAL ESTATAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
LEI FEDERAL Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO
DE 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de
direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação
pelo Poder Judiciário.
D O U
de 24.9.1996 - FORTALEZA – CEARÁ
PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIDADE DO
ÁRBITRO CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA
PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM ________ /2017
Contrato
___________/2017
PRIMEIRO (A)
CONTRATANTE:
O(a)
Sr(a):
Nacionalidade:
Portador (a) do CPF:
Estabelecido (a) na Rua (Av,
Travessa):
Número: bairro:
Cidade:
Estado: CEP:
PROCEDIMENTO DE DIREITO ARBITRAL
PROCEDIMENTO NÃO
JURISDICIONAL ESTATAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
LEI FEDERAL Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO
DE 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de
direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação
pelo Poder Judiciário.
D O U
de 24.9.1996 - FORTALEZA – CEARÁ
PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIDADE DO
ÁRBITRO CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA
PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM ________ /2017
Contrato
___________/2017
SEGUNDO (A)
CONTRATANTE:
O(a)
Sr(a):
Nacionalidade:
Portador (a) do CPF:
Estabelecido (a) na Rua (Av,
Travessa):
Número: bairro:
Cidade:
Estado: CEP:
PROCEDIMENTO DE DIREITO ARBITRAL
PROCEDIMENTO NÃO
JURISDICIONAL ESTATAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
LEI FEDERAL Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO
DE 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de
direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação
pelo Poder Judiciário.
D O U
de 24.9.1996 - FORTALEZA – CEARÁ
PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIDADE DO
ÁRBITRO CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA
PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM ________ /2017
Contrato
___________/2017
TERCEIRO (A)
CONTRATANTE:
O(a)
Sr(a):
Nacionalidade:
Portador (a) do CPF:
Estabelecido (a) na Rua (Av,
Travessa):
Número: bairro:
Cidade:
Estado: CEP:
PROCEDIMENTO DE DIREITO ARBITRAL
PROCEDIMENTO NÃO
JURISDICIONAL ESTATAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
LEI FEDERAL Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO
DE 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de
direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação
pelo Poder Judiciário.
D O U
de 24.9.1996 - FORTALEZA – CEARÁ
PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIDADE DO
ÁRBITRO CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA
PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM ________ /2017
Contrato
___________/2017
QUARTO (A)
CONTRATANTE:
O(a)
Sr(a):
Nacionalidade:
Portador (a) do CPF:
Estabelecido (a) na Rua (Av,
Travessa):
Número: bairro:
Cidade:
Estado: CEP:
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